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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:34
Júri para homem suspeito de matar usuário que reclamava do teor de droga
Mesmo preso, o réu não deixou de praticar atividades criminosas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento. Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor
formação do instrumento de agravo, apresentando juntamente com a petição recursal o inteiro teor das
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:31
Recurso Especial pode ser interposto antes da publicação do inteiro teor do acórdão
aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter sido publicada a decisão de órgão colegiado do tribunal.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Divergência jurisprudencial. Comprovação. Transcrição do trecho do acórdão paradigma. Juntada do inteiro teor extraído da internet.
parte trazer cópia do seu inteiro teor e, caso extraia da Internet, apontar a que sítio pertence.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:51
Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais
Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
SENAR. Contratação de pessoal.
A teor do art. 37 da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:19
Ex-empregado da Ambev comprova manipulação em controle de horário e receberá horas extras
Recurso de revista da AMBEV - Horas Extraordinárias - Manipulação e fraude dos controles de horário - Reexame de fatos e provas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 10:32
Ambev é condenada a pagar indenização de R$ 1,7 milhão para distribuidora por danos
Na ação, os dois sócios alegam que o contrato com a Ambev continha cláusulas “draconianas” e que
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:54
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
A reclamação trabalhista discute o pedido de indenização por dano moral feito pelo vendedor e supervisor de vendas. Ele alega ter sido proibido pelos superiores hierárquicos de consumir produtos de empresas concorrentes, sob pena de demissão, não apenas no trabalho, mas em qualquer lugar, até mesmo na residência
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:10
Vídeo: Garotas de programa contratadas por gerentes da Ambev geram dano moral
A empresa submeteu o trabalhador à situações vexatórias com o objetivo de alavancar o cumprimento de metas
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 18:30
Ambev indenizará consumidora que encontrou lodo no fundo de garrafa de cerveja
Após ingerir, a autora notou líquido viscoso e com gosto estranho e a presença de lodo no interior da garrafa. No dia seguinte ela passou mal e foi diagnosticada com gastrite bacteriana
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:08
Cade proibe Ambev de vender cerveja em garrafa de 630 ml
A questão se arrastava desde 2008, quando a Ambev anunciou o lançamento da garrafa de 630 ml no mercado brasileiro
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 12:21
Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social
O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu a dois anos de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:45
Projeto concede urgência para propostas com teor semelhante a medidas provisórias
Deputado quer valorizar as propostas de iniciativa dos parlamentares
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:48
Investigado por suposta venda de sentenças pede acesso a teor de escutas telefônicas
O advogado A.L.C. pediu Habeas Corpus (HC 99646) no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas que embasaram a ação penal a que responde.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 08:01
STJ colocará na internet inteiro teor dos acórdãos antes de publicação no DJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocará à disposição dos cidadãos na internet o inteiro teor